Política de Dados e Privacidade

Esta política de privacidade se aplica às informações e aos dados coletados pelo Santuário do Cristo Redentor, através do “Acervo Colaborativo do Santuário Cristo Redentor”, na condição de responsável (Controlador).

Esta Política de Privacidade será atualizada periodicamente, de modo que todas as alterações, eventuais ou substanciais, neste documento serão publicadas, estando acessíveis na página do “Acervo Colaborativo do Santuário Cristo Redentor”.

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento que damos às informações que você nos fornece, entre em contato conosco através do e-mail acervocolaborativo@santuariocristoredentor.com.br, indicando o assunto “Dúvidas Política de Dados”.

1 - Informações coletadas

Para criação e gestão do acervo, precisamos processar algumas informações sobre você. Assim,unicamente para os fins de construção e gestão do acervo, coletamos as seguintes informações: nome, email, telefone, cidade, estado, país, relato contando a sua (ou de algum familiar, amigo, parente, conhecido) com o Santuário Cristo Redentor e/ou a estátua do Cristo.

2 - Definições

2.1. Santuário do Cristo Redentor – Instituição eclesiástica sob regime de sociedade civil, vinculada à Mitra Arquiepiscopal, única exclusiva detentora dos direitos patrimoniais do Monumento do Cristo Redentor, tendo natureza filantrópica correspondente aos seus fins religiosos, culturais e sociais.
2.2. “Acervo Colaborativo do Santuário Cristo Redentor” - O maior acervo do monumento do Cristo Redentor, formado através da cessão universal e gratuita, do uso conteúdo enviado pelos colaboradores.
2.3. Acervo - “Acervo Colaborativo do Santuário Cristo Redentor”;
2.4. Colaborador - Pessoa que cede os materiais gratuitamente (fotos, vídeos, documentos e relatos);
2.5. Titular de Dados - você, Colaborador, pessoa física que detém direitos sobre a forma como seus dados são tratados;
2.6. Materiais - vídeos, fotos, documentos, relatos, cedidos pelo Colaborador a título gratuito para integrar o Acervo;
2.7. Controlador - Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. O Controlador do Acervo é o Santuário do Cristo Redentor.
2.8. Operador - Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. A Operadora do Acervo é a empresa Yapoli, a qual realizará a gestão, sob às ordens do Santuário do Cristo Redentor, dos dados e materiais enviados pelos Colaboradores ao Acervo.
2.9. Yapoli - YAPOLI DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA., empresa privada que presta serviços de gestão de arquivos digitais.
2.10. Dados - Os dados pessoais ou dados pessoais sensíveis fornecidos pelos Colaboradores para o fim específico de criação e gestão do Acervo.
2.11. Dados Pessoais Identificáveis (PII Personal Identifiable Information) - Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Os "Dados Pessoais" podem incluir nome, número de telefone, e-mail, data de nascimento e credenciais emitidas pelo governo (por exemplo, número da carteira de habilitação, identificação nacional, passaporte, número do CPF ou CNPJ/MF).
2.12. Dados Pessoais Sensíveis - Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
2.13. Tratamento - Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2.14. Legítimo Interesse - Hipótese de tratamento de dados pessoais para finalidades legítimas, consideradas a partir de situações concretas, que incluem, mas não se limitam a:
a) - apoio e promoção de atividades do controlador;
b) - proteção, em relação ao titular, do exercício regular de seus direitos.

3 - Tratamento dos Dados e Materiais

Tratamos os dados e materiais que você nos entrega com o fim principal de construção do maior acervo do monumento do Cristo Redentor, através da colaboração, universal e gratuita, de todos aqueles que possuem alguma recordação (seja ela uma foto, vídeo, documento), envolvendo um dos cartões postais mais famosos do mundo, conforme previsto em nossos Termos de Uso.

Também poderemos tratar os dados para entrar em contato com você, acerca de algum aspecto envolvendo o material cedido, e, também, para lhe responder quando entrar em contato conosco.

4 - Compartilhamento dos Dados e Materiais

A partir do momento que você cede o material para o “Acervo Colaborativo do Santuário Cristo Redentor”, este passa a ter a natureza de informação pública, podendo, assim, ser vista por qualquer pessoa, dentro ou fora do site.

Para a viabilização e gestão do acervo, o Santuário conta com os serviços de gestão de arquivos digitais fornecido pela empresa YAPOLI DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA., a qual atua como Operadora das informações e materiais por você disponibilizadas no site do “Acervo Colaborativo do Santuário Cristo Redentor”.

Para maiores informações sobre a política de privacidade da empresa Yapoli, basta acessar o site: https://dam.yapoli.com/politica-de-privacidade

Os materiais (fotos, vídeos, documentos, relatos), e unicamente eles, também poderão ser compartilhados com entidades da sociedade civil, para fins de realização de projetos sociais e culturais, bem como com instituições acadêmicas, com vistas à realização de estudos e pesquisas.

Por fim, também podem ser compartilhadas com Órgãos Reguladores e outras autoridades, como, por exemplo, a Agência Nacional de Proteção de Dados (se o caso), bem como em decorrência do cumprimento de obrigação legal ou determinação judicial.

5 - Retenção dos Dados

Todos os dados coletados respeitarão o período de retenção determinado pela legislação aplicável.

Além do cumprimento de obrigações legais, os dados serão retidos para fins de comunicação, podendo o Titular solicitar a sua exclusão, a qual será realizada desde que não acarrete o descumprimento de obrigação legal, e/ou inviabilize legítimo interesse do Controlador, legítimo interesse esse que deverá ser exposto de forma clara para o Titular.

Após o prazo de retenção legal, e uma vez não inviabilizando legítimo interesse do Controlador, excluiremos ou anonimizaremos seus dados, ou, se isso não for possível, os armazenaremos em segurança e os isolaremos para que não sejam usados até que a exclusão seja possível.

6 - Direitos do Titular de Dados:

Os direitos do Titular dos dados estão previstos pela Lei 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), sendo algum deles, por exemplo, o direito à confirmação do tratamento dos dados pessoais, a retificação dos dados (caso estejam incompletos, incorretos ou desatualizados), o acesso aos dados, dentre outros.

Para exercer algum de seus outros direitos; basta entrar em contato através do e-mail acervocolaborativo@santuariocristoredentor.com.br, indicando o assunto: “Direitos do Titular de Dados”.

7 - Encarregado da Proteção de Dados (DPO)

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre as nossas práticas de privacidade, ou em caso de incapacidade e necessidade de acessar este documento em outro formato, entre em contato com nosso encarregado da proteção de dados (DPO - Data Protection Officer) através do e-mail acervocolaborativo@santuariocristoredentor.com.br, indicando o assunto: “Esclarecimentos sobre a Política de Privacidade”.